O OLAF em 2013: mais trabalho de investigação, inquéritos mais rápidos e melhores resultados para os contribuintes da UE

28/04/2014

COMUNICADO DE IMPRENSA n.° 06/2014
29 da abril de 2014

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Em 2013, o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) intensificou a luta contra a fraude em toda a Europa. Os cidadãos e as instituições comunicaram mais do que nunca informações sobre potenciais inquéritos. O OLAF concluiu um número recorde de inquéritos, reduziu a sua duração global e emitiu mais recomendações do que nos últimos cinco anos. O OLAF recomendou a recuperação de 402,8 milhões de euros para o orçamento da UE, que vão ajudar a financiar outros projetos e reduzir os encargos para os contribuintes da UE. Estes excelentes resultados mostram que o OLAF se tem vindo a tornar um organismo cada vez mais eficaz ao serviço dos cidadãos europeus.

«Em 2013 realizámos com sucesso a modernização do OLAF e tornámo-lo um organismo cada vez mais eficaz na luta contra a fraude e a corrupção na UE. A reorganização do ano passado obteve resultados promissores e permitiu-nos intensificar os nossos esforços de investigação, contribuir para os principais processos legislativos e aprofundar a cooperação com os nossos parceiros operacionais. Esses resultados foram obtidos com praticamente os mesmos recursos dos anos anteriores, o que mostra o empenho e o profissionalismo do nosso pessoal», afirmou o Diretor-Geral Giovanni Kessler à conferência de imprensa anual de apresentação do relatório do OLAF de 2013.

Falando das perspetivas para 2014, acrescentou: «O OLAF foi reforçado com a entrada em vigor do seu novo Regulamento e a adoção das novas orientações relativas aos procedimentos de inquérito para o pessoal do OLAF. Continuaremos a apoiar ativamente os planos da Comissão que visam instituir uma Procuradoria Europeia. Este projecto é um elemento fundamental da nossa visão para uma melhor protecção dos interesses financeiros da UE.»

Principais resultados do OLAF em 2013

• O OLAF recebeu o maior número de informações sobre potenciais inquéritos desde a sua criação, totalizando 1 294 casos. A título de comparação, em 2013 o OLAF recebeu 35 % mais informações do que há cinco anos, o que reflete a grande atenção que os cidadãos da UE, instituições e outros parceiros dedicam às questões relacionadas com a fraude. Este maior número de informações recebidas mostra um aumento da confiança nas capacidades de inquérito do OLAF.
• Apesar do maior volume de informações recebidas, o OLAF conseguiu continuar a avaliar essas informações num curto período de tempo - em média, 1,8 meses - antes de decidir se deve dar seguimento aos processos. Ao longo dos últimos dois anos, o OLAF reduziu a duração desta fase de seleção em mais de 70 %.
• O OLAF deu início a um elevado número de inquéritos, no total, 253. Este número equivale a um aumento de mais de 58 % relativamente a 2009.
• 293 inquéritos foram igualmente concluídos em 2013. A duração média dos inquéritos diminuiu para 21,8 meses. Esta é a menor duração média dos inquéritos nos últimos cinco anos. A realização dos inquéritos de forma mais eficiente e célere aumenta a possibilidade de os processos do OLAF produzirem resultados concretos.
• O OLAF emitiu 353 recomendações de que fosse dado seguimento a nível financeiro, judicial, administrativo e disciplinar pelas autoridades competentes. Trata-se de um aumento de 81 % em comparação com 2009.
• Em 2013, o OLAF emitiu igualmente recomendações de recuperação para o orçamento da UE num montante mais elevado, que ascendeu a 402,8 milhões de euros.

Contribuição do OLAF para as principais políticas de luta antifraude

Em 2013, o OLAF ajudou a Comissão Europeia no desenvolvimento de políticas e legislação no domínio da luta contra a fraude. O organismo contribuiu substancialmente a nível técnico para a proposta legislativa da Comissão relativa a criação de uma Procuradoria Europeia, que foi apresentada em julho. Esta iniciativa vai contribuir para garantir que os casos de fraude contra o orçamento da UE sejam objeto de ação penal de forma coerente em toda a Europa e que os autores sejam levados a julgamento.

Dado que, todos os anos, o comércio ilícito de produtos do tabaco subtrai recursos consideráveis ao orçamento da UE e dos Estados-Membros, o OLAF continuou a atribuir um caráter prioritário à luta contra este fenómeno prejudicial ao longo de todo o ano.

Como os casos de fraude complexos e com dimensão transfronteiriça ou internacional são cada vez mais frequentes, em 2013 o OLAF alargou o seu alcance. O Organismo celebrou uma série de acordos de cooperação com parceiros dentro e fora da Europa. Essas parcerias contribuem para uma melhor proteção dos interesses financeiros da UE, em benefício dos contribuintes europeus.

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OLAF
A missão do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) tem três vertentes: proteger os interesses financeiros da União Europeia através da investigação da fraude, corrupção e de outras atividades ilícitas; detetar e investigar factos graves ligados ao exercício da atividade profissional dos membros e funcionários das instituições e órgãos da União que sejam suscetíveis de dar lugar a processos disciplinares ou penais; apoiar as instituições da UE, designadamente a Comissão Europeia, na definição e aplicação das políticas e da legislação antifraude.

Para mais informações:
Alina BUREA
Porta-voz
Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)
Telefone: +32 2 295 73 36
Endereço eletrónico: olaf-mediaec [dot] europa [dot] eu ( olaf-media[at]ec[dot]europa[dot]eu )
http://ec.europa.eu/anti_fraud