O OLAF em 2017: inquéritos de grande dimensão põem termo a mecanismos complexos de fraude

06/06/2018

COMUNICADO DE IMPRENSA N.º 05/2018

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O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) encerrou inquéritos de grande dimensão em 2017, demonstrando uma vez mais a sua capacidade de detetar e investigar esquemas de fraude complexos em toda a Europa e mais além. Os inquéritos do OLAF incluíram grandes casos de fraude de subvalorização, em que os autores obtiveram lucros ao fazerem falsas declarações, utilizando valores mais baixos, no momento da importação de mercadorias para a UE; bem como casos em que o OLAF se dedicou à luta contra grupos de criminalidade organizada que defraudavam fundos destinados à agricultura; ou ainda casos em que os investigadores desvendaram fraudes no âmbito de grandes projetos de infraestruturas. O relatório anual publicado hoje apresenta as tendências atuais dos inquéritos antifraude, bem como casos e operações específicos liderados pelo OLAF.  

Na conferência de imprensa de lançamento do relatório, o Diretor-Geral em exercício do OLAF, Nicholas Ilett, afirmou que «os nossos resultados em matéria de inquéritos em 2017 mostram que o nosso trabalho é essencial para proteger o dinheiro dos contribuintes europeus e para garantir que os fundos da UE não alimentem a fraude e a corrupção em vez de financiarem projetos capazes de oferecer um verdadeiro valor acrescentado aos cidadãos.»

As atividades de inquérito do OLAF em 2017, em números:

• O OLAF concluiu 197 inquéritos, tendo formulado 309 recomendações às respetivas autoridades dos Estados-Membros e da UE.
• O OLAF recomendou a recuperação de mais de 3 mil milhões de EUR para o orçamento da UE. Este valor excecionalmente elevado decorre dos casos de grande dimensão de fraude por subvalorização concluídos pelo OLAF durante o ano.
• O OLAF abriu 215 novos inquéritos, na sequência de 1111 análises preliminares realizadas pelos peritos do OLAF.
• Na ausência de aumento de pessoal e não obstante a complexidade dos casos tratados, o OLAF conseguiu reduzir ainda mais a duração dos seus inquéritos para uma média de 17,6 meses.

Tendências em matéria de inquéritos antifraude:

A dimensão transnacional do seu trabalho permite ao OLAF obter uma visão global única da natureza evolutiva da fraude em toda a Europa. Pelo segundo ano consecutivo, o OLAF apresenta no seu relatório uma análise de algumas das tendências mais marcantes reveladas pelos inquéritos do OLAF:

• Corrupção, conflito de interesses e a manipulação dos concursos continuam a ser comuns em casos de fraude que afetam os fundos estruturais da UE, alguns dos quais, envolvendo grupos da criminalidade organizada que procuram obter lucros;
• Os autores de fraudes tentaram cada vez mais desviar fundos destinados à investigação ou à crise dos refugiados;
• A evasão aos direitos aduaneiros é orquestrada através de esquemas criminosos transnacionais.

O OLAF desempenha um papel único na luta contra a fraude no domínio das receitas da UE através de inquéritos globais:

O OLAF apresenta no seu relatório uma panorâmica pormenorizada das suas atividades destinadas a proteger as receitas da UE, com a conclusão de uma série de inquéritos neste domínio em 2017. De fato, eventuais lacunas no quadro legislativo ou na capacidade operacional das administrações aduaneiras de agirem além-fronteiras são rapidamente explorados por grupos da criminalidade organizada. Neste contexto, devido à sua capacidade de operar num contexto transnacional e de, rapidamente, recolher e partilhar informações, o OLAF desempenha um papel crucial na prevenção e combate à fraude no domínio das receitas, assim como na assistência às administrações aduaneiras nacionais na sua difícil missão.

Contribuição para as políticas da UE de luta contra a fraude:

O OLAF está regularmente na linha da frente quando se trata de negociar textos legislativos relativos à proteção dos interesses financeiros da UE contra a fraude e a corrupção. A decisão, em 2017, de criar uma Procuradoria Europeia, foi um marco importante na defesa dos interesses financeiros da União Europeia. O OLAF trabalhou incansavelmente em prol deste projeto desde há mais de uma década e continuará a cooperar com a Procuradoria Europeia no sentido de garantir que o dinheiro dos contribuintes seja protegido de forma eficaz contra a fraude e a corrupção.

Para ler o relatório completo, clique aqui.

Missão, mandato e competências do OLAF:
A missão do OLAF consiste em detetar, investigar e pôr termo a fraudes que envolvam fundos da UE.

O OLAF desempenha a sua missão:
• realizando inquéritos independentes sobre a fraude e a corrupção que envolvam fundos da UE, para assegurar que o dinheiro dos contribuintes beneficie o financiamento de projetos suscetíveis de criar emprego e crescimento na Europa;
• contribuindo para o reforço da confiança dos cidadãos nas instituições europeias através de inquéritos sobre irregularidades graves cometidas por pessoal e membros das instituições da UE;
• elaborando uma política antifraude eficaz para a UE.

Na sua função de inquérito independente, o OLAF pode investigar questões relacionadas com a fraude, a corrupção e outras infrações que afetam os interesses financeiros da UE em matéria de:
• qualquer tipo de despesas da UE: as principais categorias de despesas são os fundos estruturais, a política agrícola e os fundos de desenvolvimento rural, as despesas diretas e a ajuda externa;
• alguns domínios das receitas da UE, principalmente direitos aduaneiros;
• suspeitas de irregularidades graves cometidas por funcionários ou membros das instituições da UE.

Para mais informações:

Alina BUREA
Porta-voz
Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)
Telefone: +32(0)2 29-57336
Correio eletrónico: olaf-mediaec [dot] europa [dot] eu (olaf-media[at]ec[dot]europa[dot]eu)
http://ec.europa.eu/anti-fraud
Twitter: @OLAFPress