Inquéritos do OLAF revelam que mais de 1,2 mil milhões de euros foram objeto de fraudes e irregularidades

COMUNICADO DE IMPRENSA N.º 9/2024
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Em 2023, os inquéritos do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) concluíram que devem ser recuperados montantes de mais de mil milhões de euros do dinheiro dos contribuintes da UE que foram utilizados indevidamente. Os investigadores do OLAF detetaram ainda um montante adicional de 209 milhões de euros que ainda não havia sido utilizado indevidamente e encerraram 265 processos. O relatório do OLAF de 2023, hoje publicado, apresenta os principais resultados, exemplos, tendências e operações do OLAF no ano transato. 

Para além de identificar os fundos da UE que caíram nas mãos erradas, o OLAF seguiu o rasto dos passadores e contrafatores, revelou fraudes aduaneiras, contribuiu para a aplicação das medidas de defesa comercial da UE e das sanções em apoio da Ucrânia e continuou a desenvolver políticas que visam prevenir e combater padrões de fraude em evolução. O OLAF investigou igualmente suspeitas de má conduta por parte do pessoal ou de membros das instituições da UE.

Desempenho do OLAF em matéria de inquéritos em 2023:

• O OLAF recomendou que fossem recuperados 1,04 mil milhões de euros a favor do orçamento da UE.   
• O OLAF impediu que 209,4 milhões de euros do orçamento da UE fossem gastos indevidamente. 
• O OLAF encerrou 265 inquéritos, tendo enviado 309 recomendações às autoridades competentes dos Estados-Membros e da UE.  
• O OLAF abriu 190 novos inquéritos, na sequência de 1178 análises preliminares levadas a cabo pelos seus peritos. 
• O OLAF comunicou à Procuradoria Europeia 79 casos passíveis de infrações penais.

Ville Itälä, diretor-geral do OLAF, comentou: «Em 2023 orientámos os nossos esforços para a luta contra a fraude em todas as frentes. O presente relatório inclui diversos exemplos de casos em que o OLAF e os seus parceiros trabalharam em conjunto para ajudar a proteger os interesses financeiros da UE, os cidadãos, a economia e o Estado de direito. 

Para além de ser mandatado para realizar inquéritos independentes, o OLAF desempenha um importante papel a nível estratégico tendo, em 2023, coordenado o novo plano de ação para a estratégia antifraude da Comissão Europeia. Acreditamos que a prevenção continua a ser o instrumento mais eficaz para combater a fraude.

No momento em que apresentamos este relatório, o OLAF celebra o seu 25.º aniversário. Durante esse período, detetou milhares de milhões de euros que, de outro modo, teriam sido perdidos devido a fraudes e irregularidades. Convém salientar que nenhuma das realizações descritas no relatório, ou conseguidas durante os últimos 25 anos, teria sido possível sem o trabalho realizado pelo pessoal do OLAF. O nosso ativo mais valioso são os nossos investigadores, os peritos em TI, os analistas forenses, os analistas de dados, os advogados e juristas e os peritos em políticas.»

O OLAF investigou alegações de conluio, manipulação dos procedimentos de contratação, conflitos de interesses e casos de faturas inflacionadas. Manteve-se a tendência para a ocorrência de um número cada vez maior de fraudes e irregularidades cometidas digitalmente. Os inquéritos do OLAF, realizados com o intuito de proteger o dinheiro dos contribuintes da UE, abrangem todos os domínios de despesa da UE, do financiamento regional à agricultura e à investigação. O OLAF realizou inquéritos em todos os Estados‑Membros da UE e em países terceiros.

No setor aduaneiro, o OLAF detetou tentativas de utilização abusiva dos regimes de trânsito aduaneiro, evasão dos direitos anti-dumping, fraude na origem e subavaliação das mercadorias. Colaborou também com os seus parceiros para pôr termo ao tráfico de vários tipos de produtos: medicamentos falsificados, meio milhão de brinquedos contrafeitos e potencialmente perigosos, 6 milhões de litros de vinho, cerveja e bebidas espirituosas ilícitos, milhares de toneladas de resíduos ilícitos. Em 2023, as Nações Unidas e a Organização Mundial das Alfândegas atribuíram ao OLAF um prémio internacional em reconhecimento do trabalho desenvolvido para combater o comércio ilegal de gases fluorados nocivos para o clima. 

No ano passado, o OLAF encerrou também 44 inquéritos sobre comportamentos irregulares por parte do pessoal ou de membros das instituições da UE. Estes inquéritos garantem que todos se pautem pelos mais elevados padrões de conduta, de acordo com as expectativas legítimas dos cidadãos da UE, o que contribui para proteger a reputação da UE no seu conjunto.

O OLAF trabalha em estreita colaboração com os seus parceiros de outras organizações da UE, das autoridades nacionais da UE e de países terceiros, bem como com as organizações internacionais. É essencial estabelecer ligações entre os vários intervenientes uma vez que a fraude não termina nas fronteiras e jurisdições. A rede de parceiros do OLAF chega a todos os cantos do mundo e vai crescendo cada vez mais todos os anos. Em 2023 foram assinados novos acordos com as autoridades dos EUA e da Ucrânia e com o Grupo do Banco Mundial. 

O relatório de 2023 do OLAF está disponível no sítio Web do OLAF, na sua versão interativa completa e na sua versão sucinta.

_{Missão, mandato e competências do OLAF:
A missão do OLAF consiste em detetar, investigar e pôr termo ao uso fraudulento dos fundos da UE.}

_{O OLAF desempenha a sua missão:
•    realizando inquéritos independentes sobre a fraude e a corrupção que envolvam fundos da UE, para assegurar que o dinheiro dos contribuintes europeus serve para financiar projetos suscetíveis de criar emprego e crescimento na Europa,
•    investigando as faltas graves cometidas por funcionários ou membros das instituições da UE, contribuindo assim para o reforço da confiança dos cidadãos nas instituições europeias,
•    elaborando uma política antifraude eficaz para a UE.}

_{No quadro da sua função de inquérito independente, o OLAF pode investigar questões relacionadas com a fraude, a corrupção e outras infrações que afetam os interesses financeiros da UE no que respeita:
•    todas as despesas da UE: as principais categorias de despesas são os fundos estruturais, a política agrícola e os fundos de desenvolvimento rural, as despesas diretas e a ajuda externa,
•    a alguns domínios das receitas da UE, principalmente direitos aduaneiros,
•    a suspeitas de irregularidades graves cometidas por funcionários ou membros das instituições da UE.}

_{Uma vez concluído o inquérito do OLAF, cabe à UE e às autoridades nacionais competentes examinar e decidir sobre o seguimento a dar às recomendações do OLAF. Presume-se que todas as pessoas em causa estão inocentes enquanto não forem declaradas culpadas por um tribunal nacional ou da UE competente.}
 

Para mais informações:

Kirill GELMI
Porta-voz 
Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)
Telefone: +32(0)2 29-88146  
E-mail: olaf-mediaec [dot] europa [dot] eu (olaf-media[at]ec[dot]europa[dot]eu)
https://anti-fraud.ec.europa.eu
X: @EUAntiFraud
LinkedIn: European Anti-Fraud Office (OLAF)

Theresa ZAHRA
Porta-voz adjunto
Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)
Telefone: +32 (0)2 29-57270   
E-mail: olaf-mediaec [dot] europa [dot] eu (olaf-media[at]ec[dot]europa[dot]eu)
https://anti-fraud.ec.europa.eu
X: @EUAntiFraud
LinkedIn: European Anti-Fraud Office (OLAF)