O OLAF em 2014: um forte desempenho em matéria de inquéritos que produz resultados concretos para os contribuintes da EU

02/06/2015

COMUNICADO DE IMPRENSA N°7/2015
2 Junho de 2015
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Em 2014, o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) obteve excelentes resultados na luta contra a fraude em toda a Europa. O OLAF concluiu um elevado número de inquéritos continuando, ao mesmo tempo, a reduzir a sua duração total. Emitiu um número sem precedentes de recomendações ao longo de cinco anos. O gabinete recomendou a recuperação de 901 milhões de EUR, o que deverá regressar progressivamente ao orçamento da UE e ajudar a financiar outros projetos. Os resultados comunicados para 2014, hoje apresentados, confirmam que o OLAF se tornou cada vez mais eficiente ao longo dos últimos anos, tendo produzido resultados tangíveis para os contribuintes da UE.

«A missão do OLAF consiste em detetar, investigar e travar fraudes que envolvam fundos da UE. O nosso trabalho produz resultados concretos. Assegura que o dinheiro dos contribuintes da UE é utilizado para o objetivo para o qual se destinou inicialmente, criando emprego e crescimento na Europa», afirmou o Diretor-Geral do OLAF, Giovanni Kessler, numa conferência de imprensa hoje. «Os resultados das nossas atividades em matéria de inquéritos em 2014 confirmam o forte desempenho comunicado pelo OLAF no ano passado. Concentrámo-nos nos processos em que a intervenção é mais necessária e pode trazer um real valor acrescentado — em inquéritos complexos em domínios como os fundos estruturais, as alfândegas, o contrabando, o comércio e a ajuda externa. Estes processos contribuirão para a recuperação de montantes substanciais para o orçamento da UE.»

Desempenho do OLAF em matéria de inquéritos em 2014: principais resultados

• O OLAF recebeu o maior número de alegações de eventuais fraudes desde a sua criação, ou seja, 1 417. Este volume de informações recebidas não significa necessariamente que a fraude aumentou na Europa, mas demonstra o aumento da confiança que os cidadãos, as instituições e outros parceiros depositam nas capacidades de inquérito do OLAF.
• Apesar desse maior volume de informações recebidas, o OLAF conseguiu continuar a apreciar as alegações apresentadas num curto espaço de tempo — 2 meses em média — antes de decidir dar início a um processo. Ao longo dos últimos três anos, o OLAF reduziu a duração da fase de seleção em 70 % em comparação com os anos anteriores.
• O OLAF abriu um elevado número de inquéritos, ou seja, 234. Tal confirma a tendência que se observou nos últimos três anos, período em que o OLAF reforçou substancialmente a sua capacidade de inquérito. Em média, o OLAF dá atualmente início a mais 60 % de inquéritos do que antes da sua reorganização em 2012.
• Foram concluídos 250 inquéritos. A duração média dos inquéritos diminuiu para 21 meses, sendo a duração média mais curta comunicada ao longo de cinco anos. Através da realização de inquéritos de forma mais eficiente, aumentou a probabilidade de os processos do OLAF conduzirem a resultados concretos no terreno. Este ano, a fim de responder ao interesse manifestado pelas partes interessadas, o OLAF apresenta uma repartição dos inquéritos concluídos, por Estado-Membro e por instituição.
• O OLAF emitiu 397 recomendações para serem tomadas medidas de caráter financeiro, judicial, administrativo ou disciplinar por parte das autoridades competentes, o que constitui um número recorde em cinco anos.
• Em 2014, o OLAF recomendou igualmente o montante mais elevado de recuperações financeiras para o orçamento da UE ao longo de cinco anos, ou seja, 901 milhões de euros. Estes fundos deverão regressar progressivamente ao orçamento da UE e ajudar a financiar outros projetos.

Contribuição do OLAF para as políticas de luta contra a fraude da EU

Embora o OLAF continue a ser totalmente independente nas suas competências em matéria de inquérito, contribui ativamente para as iniciativas legislativas da Comissão Europeia no que diz respeito à proteção dos interesses financeiros da UE contra a fraude e a corrupção. Ao longo de 2014, o OLAF contribuiu para as negociações sobre a criação de uma Procuradoria Europeia (EPPO), bem como sobre a diretiva relativa à proteção dos interesses financeiros da UE e a legislação destinada a reforçar uma cooperação aduaneira eficaz.

O OLAF também celebrou acordos administrativos com várias instituições da UE e outros parceiros, tais como a Comissão Europeia, o Serviço Europeu para a Ação Externa, o Banco Mundial, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Gabinete das Nações Unidas dos serviços de controlo interno e o Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a Tuberculose e o Paludismo. Estes acordos devem proporcionar ao OLAF procedimentos de cooperação e um intercâmbio de informações com estes organismos mais rápidos, mais fáceis e mais transparentes, permitindo uma ação global contra casos de fraude e corrupção que muitas vezes ultrapassam as fronteiras nacionais.

Para ler o relatório completo, clique aqui.

Missão, mandato e competências do OLAF:

A missão do OLAF consiste em detetar, investigar e travar fraudes que envolvam fundos da UE.

O OLAF desempenha a sua missão:
• Através da realização de inquéritos independentes sobre casos de fraude e corrupção que envolvam fundos da UE para assegurar que a totalidade do dinheiro dos contribuintes da UE se destina a projetos suscetíveis de estimular a criação de emprego e o crescimento na Europa;
• Contribuindo para o reforço da confiança dos cidadãos nas instituições europeias através de inquéritos sobre faltas graves cometidas pelos seus agentes e membros;
• Elaborando uma sólida política antifraude da UE.

Na sua função independente em matéria de inquéritos, o OLAF pode investigar questões relacionadas com a fraude, a corrupção e outras infrações que afetem os interesses financeiros da UE relativamente ao seguinte:
• Todas as despesas da EU: as principais categorias de despesas são os fundos estruturais, a política agrícola e os fundos de desenvolvimento rural, as despesas diretas e a ajuda externa;
• Alguns domínios de receitas da UE, principalmente direitos aduaneiros;
• Suspeitas de irregularidades graves cometidas por agentes e membros das instituições europeias.

Para mais informações:
Alina BUREA 
Porta-voz 
Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)
Telefone: +32 2 295 73 36
Endereço eletrónico: olaf-mediaec [dot] europa [dot] eu (olaf-media[at]ec[dot]europa[dot]eu)
http://ec.europa.eu/anti_fraud