O OLAF em 2018: inquéritos de grande dimensão põem termo a mecanismos complexos de fraude transfronteiras, impedindo a criminalidade organizada.

03/09/2019

COMUNICADO DE IMPRENSA N.º 07/2019

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O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) manteve um forte desempenho em 2018, centrando os seus esforços nos domínios em que poderia trazer o maior valor acrescentado aos cidadãos europeus – processos complexos e transnacionais que seriam impossíveis de resolver isoladamente pelas autoridades nacionais. Quer no domínio dos fundos estruturais, das alfândegas ou das despesas diretas, os conhecimentos especializados únicos do OLAF e da sua equipa de investigadores, peritos forenses e analistas altamente qualificados ajudaram o Organismo a resolver mesmo os casos mais difíceis e a impedir que criminalidade organizada defraudasse o orçamento da UE.

«Os resultados do OLAF mostram que o nosso trabalho faz a diferença. Estamos a proteger não só os interesses financeiros da UE, mas também a saúde e o bem-estar dos cidadãos europeus», afirmou Ville Itälä, Diretor-Geral do OLAF.

As atividades de inquérito do OLAF em 2018, em números:

• O OLAF concluiu 167 inquéritos, tendo formulado 256 recomendações às autoridades dos Estados-Membros e da UE em causa.
• O OLAF recomendou a recuperação de 371 milhões de EUR para o orçamento da UE.
• O OLAF abriu 219 novos inquéritos, na sequência de 1259 análises preliminares realizadas pelos peritos do OLAF.

Tendências em matéria de inquéritos antifraude:

A dimensão transnacional do seu trabalho permite ao OLAF obter uma visão global única da natureza evolutiva da fraude em toda a Europa. Por conseguinte, o OLAF aproveitou a oportunidade para apresentar uma análise de algumas das tendências mais marcantes reveladas pelos seus inquéritos:

• A criação de empresas fictícias e a dissimulação de transações comerciais falsas, com o objetivo de obter fundos da UE
• Fraude na promoção de produtos agrícolas, com o frequente branqueamento de capitais através de países terceiros
• A evasão aos direitos aduaneiros, orquestrada através de organizações criminosas transnacionais.

O OLAF protege o dinheiro da UE contra a criminalidade organizada

O relatório deste ano incide igualmente sobre as formas como o OLAF frustra os planos da criminalidade organizada para desviar dinheiro da UE. Quando se trata de combater casos complexos de fraude perpetrados por criminosos altamente organizados, a experiência é útil. Os investigadores do OLAF não são apenas dedicados, contam também com anos de prática. Isto ajuda-os a identificar rapidamente padrões e a aplicar os seus conhecimentos para resolver mais rapidamente processos e identificar novos domínios de fraude.

Contribuição para as políticas da UE de luta contra a fraude

Para além do seu trabalho de investigação, o OLAF desempenha um papel ativo no desenvolvimento das políticas antifraude da União Europeia.

Em 2018, o OLAF desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento da nova Estratégia Antifraude da Comissão, cabendo-lhe agora orientar a sua aplicação. A estratégia propõe o reforço da análise de dados para medidas de política antifraude baseadas em dados concretos, bem como uma análise mais abrangente dos riscos de fraude, o que deverá conduzir a uma melhor implantação dos controlos antifraude.

Melhores instrumentos, adequados à evolução do contexto da luta antifraude

Em maio de 2018, a Comissão Europeia adotou igualmente uma proposta de alteração da base jurídica do OLAF. A Comissão propôs reforçar a admissibilidade dos elementos de prova do OLAF nos tribunais nacionais, conceder ao OLAF o acesso a contas bancárias, facilitar os controlos in loco e dotar o Organismo dos instrumentos necessários para cumprir o seu mandato no domínio do IVA. A alteração visa assegurar que o OLAF pode trabalhar de forma eficiente, juntamente com a nova Procuradoria Europeia (EPPO), complementando o seu trabalho em benefício dos cidadãos europeus.

Para ler o relatório completo, clique aqui.

Missão, mandato e competências do OLAF:
A missão do OLAF consiste em detetar, investigar e pôr termo a fraudes que envolvam fundos da UE.

O OLAF desempenha a sua missão:
• realizando inquéritos independentes sobre a fraude e a corrupção que envolvam fundos da UE, para assegurar que o dinheiro dos contribuintes serve para financiar projetos suscetíveis de criar emprego e crescimento na Europa;
• contribuindo para o reforço da confiança dos cidadãos nas instituições europeias através de inquéritos sobre faltas graves cometidas por pessoal e membros das instituições da UE;
• elaborando uma política antifraude eficaz para a UE.

Na sua função de inquérito independente, o OLAF pode investigar questões relacionadas com a fraude, a corrupção e outras infrações que afetam os interesses financeiros da UE em matéria de:
• despesas da UE de qualquer tipo: as principais categorias de despesas são os fundos estruturais, a política agrícola e os fundos de desenvolvimento rural, as despesas diretas e a ajuda externa;
• alguns domínios das receitas da UE, principalmente direitos aduaneiros;
• suspeitas de irregularidades graves cometidas por funcionários ou membros das instituições da UE.

Para mais informações:

Jana CAPPELLO     
Porta-voz do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)  
Telefone: +32 2 29 57336      
Endereço de correio eletrónico: olaf-mediaec [dot] europa [dot] eu (olaf-media[at]ec[dot]europa[dot]eu)  
http://ec.europa.eu/anti_fraud   
Twitter: @OLAFPress