O OLAF em 2021: expor e prevenir a fraude

COMUNICADO DE IMPRENSA N.º 7/2022
PDF version

Em 2021, o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) recomendou a recuperação de mais de quinhentos milhões de euros para o orçamento da UE. Apesar das constantes dificuldades devidas à pandemia, o OLAF continuou a proteger o orçamento da UE, detetando e investigando os autores de fraudes que mostraram uma capacidade de adaptação cada vez maior, e envidando esforços para a prevenção da fraude contra o Mecanismo de Recuperação e Resiliência da UE que conta com vários mil milhões de euros.

O relatório do OLAF de 2021, hoje publicado, revela tendências emergentes de fraude em diversos domínios, bem como inquéritos e operações, com especial destaque para os esquemas de fraude que prejudicam o ambiente — desde um projeto de florestação que nunca ocorreu até ao colapso de condutas de água potável — bem como fraudes significativas no domínio aduaneiro e contrabando de resíduos.

Ao comentar a publicação do relatório anual de 2021 do OLAF, o diretor-geral do OLAF, Ville Itälä, declarou: «O OLAF voltou a ter excelentes resultados de investigação no ano passado, tendo dado o seu contributo para a proteção dos interesses financeiros da UE e recomendado a recuperação de mais de quinhentos milhões de euros perdidos em fraudes e irregularidades.

A prevenção é o instrumento mais eficaz de que dispomos e está no cerne da atividade do OLAF e das instituições da UE. Para além das suas investigações, em 2021 o OLAF contribuiu para desenvolver salvaguardas contra as fraudes suscetíveis de visar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que contará com mais de 720 mil milhões de EUR investidos para assegurar a transição ecológica e digital da Europa. A saúde e a segurança humanas, bem como o ambiente, são danos colaterais cada vez mais frequentes dos esquemas fraudulentos. Como salienta o relatório do OLAF, este aspeto é ainda mais relevante à luz do aumento do financiamento da UE atribuído à transição ecológica.

Os autores de fraudes continuaram a tentar tirar partido da COVID-19; quando todas as atenções estavam centradas na disponibilização de vacinas, expusemos as tentativas de burla dos autores de fraudes que tentaram contactar as autoridades nacionais com falsas ofertas de vacinas no valor de mais de 16 mil milhões de EUR.

2021 foi um ano importante para o OLAF também porque trabalhámos arduamente na preparação de informações pormenorizadas a enviar à Procuradoria Europeia (EPPO). Este trabalho de deteção é importante para a Procuradoria Europeia, que abriu pelo menos 85 processos na sequência de informações do OLAF. Todo este trabalho manteve o pessoal do OLAF muito ocupado. Orgulho-me do serviço que o OLAF presta aos europeus.»

Desempenho do OLAF em matéria de inquéritos em 2021:

• O OLAF concluiu 212 inquéritos, tendo dirigido 294 recomendações às autoridades competentes dos Estados-Membros e da UE.
• O OLAF recomendou a recuperação de 527,4 milhões de EUR para o orçamento da UE.
• O OLAF abriu 234 novos inquéritos, na sequência de 1 110 análises preliminares realizadas pelos seus peritos.

Os autores de fraudes continuaram a aproveitar-se da pandemia e tornaram-se ainda mais sofisticados e adaptáveis. No que diz respeito às despesas, o fenómeno mais preocupante foi a infiltração de grupos criminosos organizados através de padrões de irregularidades administrativas, como o duplo financiamento, os conflitos de interesses, a manipulação de concursos e outros meios.

O OLAF continuou a investigar casos de má conduta e de incumprimento das regras por parte dos membros e do pessoal das instituições, órgãos, organismos e agências da UE, contribuindo desta forma para promover os mais elevados padrões de serviço público na UE.

Em relação às receitas, os autores de fraudes ultrapassaram as crescentes dificuldades em movimentar grandes quantidades de mercadorias através do fracionamento de remessas de mercadorias em remessas mais pequenas. Padrões complexos de empresas fictícias estabelecidas em muitas jurisdições, incluindo fora da UE, serviram para cobrir a subavaliação e a fraude na origem. Surgiram novos esquemas de fraude relacionados com a COVID-19, a transição ecológica e a gestão de resíduos.

Fraude visando projetos ecológicos e digitalização

Pelo menos 37 % dos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da UE destinam-se a facilitar a transição ecológica da UE. Em 2021, o OLAF detetou e investigou casos que mostram como os autores de fraudes também visaram projetos ecológicos, bem como financiamento para a digitalização, outro pilar do financiamento do NextGenerationEU. Estes casos e padrões contribuem para a análise do OLAF e para as futuras investigações, o que ajudará a proteger o Mecanismo de Recuperação e Resiliência da UE no futuro. Exemplos do relatório do OLAF de 2021 incluem casos de fraude contra o financiamento de projetos de software, alternativas aos pesticidas, florestas, e aeronaves mais respeitadoras do ambiente. O contrabando transfronteiro pode também ter um impacto negativo nas ambições ecológicas da Europa: tal como demonstrado no relatório, o OLAF tem estado ativo no combate ao tráfico de resíduos, ao contrabando de gases refrigerantes ilícitos e pesticidas ilícitos.

Prevenir a fraude e proteger a recuperação dos fundos da UE

Evitar perdas de receitas e prevenir a fraude nas despesas é a forma mais eficaz de garantir que cada euro é bem gasto. No último ano, o OLAF continuou igualmente a centrar-se na prevenção. Um dos casos apresentados no relatório do OLAF de 2021 mostra como os inspetores do OLAF detetaram uma potencial utilização indevida de, pelo menos, 330 milhões de EUR e recomendaram a cessação da mesma antes mesmo de ela se realizar. Os peritos do OLAF em matéria de prevenção da fraude também trabalharam no Mecanismo de Recuperação e Resiliência em 2021. Um grupo de trabalho específico analisou os planos nacionais para medidas adequadas de prevenção da fraude e comunicou diretamente aos colegas da Comissão Europeia responsáveis pela aprovação dos planos nacionais de recuperação e resiliência dos 27 Estados-Membros da UE.

Ofertas falsas de vacinas contra a COVID-19

Em fevereiro de 2021, o OLAF emitiu um alerta público claro contra possíveis burlas relacionadas com as vacinas contra a COVID-19. O OLAF tinha recebido informações de fontes governamentais nos Estados-Membros da UE sobre ofertas de alegados intermediários para vender grandes quantidades de vacinas, na sua maioria do tipo aprovado para utilização na UE. O objetivo dos autores das fraudes, como o OLAF detetou, era convencer as autoridades públicas a efetuarem grandes adiantamentos para garantir a venda e desaparecerem com o dinheiro. Todas estas diferentes tentativas de burla representaram quase 1,2 mil milhões de doses de vacinas por um preço total de mais de 16,4 mil milhões de EUR. A intervenção do OLAF ajudou a expor estas ofertas falsas, evitando enormes perdas para as finanças públicas e protegendo a disponibilização de vacinas.

Contrabando de tabaco

Os produtos do tabaco representam uma grande parte dos produtos de contrabando ou de contrafação visados pelo OLAF todos os anos. O ano de 2021 não foi diferente: o OLAF e os seus parceiros apreenderam um total de 437 milhões de cigarros destinados a venda ilegal no mercado da UE. O montante é constituído por 93 milhões de cigarros contrabandeados para a UE, 253 milhões de cigarros apreendidos fora das suas fronteiras e 91 milhões de cigarros produzidos ilegalmente em locais de produção em toda a UE. O OLAF também ajudou as autoridades nacionais a confiscarem um total de 372 toneladas de tabaco em rama. Estima-se que estas ações tenham poupado aos Estados-Membros da UE 90 milhões de EUR em receitas perdidas.

Para ler o relatório completo, clique aqui.

_{Missão, mandato e competências do OLAF:
A missão do OLAF consiste em detetar, investigar e pôr termo ao uso fraudulento dos fundos da UE.}

_{O OLAF desempenha a sua missão:}

<sub>- realizando inquéritos independentes sobre a fraude e a corrupção que envolvam fundos da UE, para assegurar que o dinheiro dos contribuintes europeus serve para financiar projetos suscetíveis de criar emprego e crescimento na Europa;
- investigando as faltas graves cometidas por funcionários ou membros das instituições da UE, contribuindo assim para o reforço da confiança dos cidadãos nas instituições europeias;
- elaborando uma política antifraude eficaz para a UE.</sub>

_{No quadro da sua função de inquérito independente, o OLAF pode investigar questões relacionadas com a fraude, a corrupção e outras infrações que afetam os interesses financeiros da UE no que respeita:}

<sub>- a todos os tipos de despesas da UE: as principais categorias de despesas são os fundos estruturais, a política agrícola e os fundos de desenvolvimento rural, as despesas diretas e a ajuda externa;
- a alguns domínios das receitas da UE, principalmente direitos aduaneiros;
- a suspeitas de irregularidades graves cometidas por funcionários ou membros das instituições da UE.</sub>

_{Uma vez concluído o inquérito do OLAF, cabe à UE e às autoridades nacionais competentes examinar e decidir sobre o seguimento a dar às recomendações do OLAF. Presume-se que todas as pessoas em causa estão inocentes enquanto não forem declaradas culpadas por um tribunal nacional ou da UE competente.}

Para mais informações:

Jana CAPPELLO
Porta-voz
Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)
Telefone: +32(0)2 29-85549
correio eletrónico: olaf-mediaec [dot] europa [dot] eu (olaf-media[at]ec[dot]europa[dot]eu) 
http://ec.europa.eu/anti-fraud
Twitter: @EUAntiFraud

Eirini NIKOLAIDOU
Porta-voz adjunta
Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)
Telefone: +32(0)2 29-83128  
correio eletrónico: olaf-mediaec [dot] europa [dot] eu (olaf-media[at]ec[dot]europa[dot]eu)
http://ec.europa.eu/anti-fraud
Twitter: @EUAntiFraud