O OLAF em 2020: travar a fraude, manter os europeus seguros

10/06/2021

COMUNICADO DE IMPRENSA N.º 12/2021

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Uma das atividades marcantes do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) em 2020 foi o trabalho vital de proteger os cidadãos da UE contra equipamentos médicos contrafeitos ou não conformes no contexto da pandemia de coronavírus. Adaptando os seus métodos de trabalho aos desafios colocados pelo confinamento e pelas restrições de viagem, o OLAF prosseguiu as suas investigações para proteger o orçamento da UE contra os mecanismos de fraude complexos, a contrafação, o contrabando, a corrupção e os conflitos de interesses. Com mais de 200 inquéritos encerrados e mais de 293 milhões de EUR recomendados para recuperação, o OLAF continuou a assegurar que os fundos da UE são adequadamente gastos nas finalidades a que se destinam - em benefício de todos.

Ao comentar a publicação do relatório anual de 2020 do OLAF, o Diretor-Geral do OLAF, Ville Itälä, declarou: «2020 pode ter sido um ano único em muitos aspetos, mas os inquéritos do OLAF revelaram os padrões de conluio, conflitos de interesses, manipulação de contratos públicos, branqueamento de capitais, etc., que ocorrem todos os anos — uma prova clara de que os potenciais autores de fraudes não foram travados pela pandemia. Com efeito, as novas oportunidades de fraude proporcionadas pelo vírus — em especial o mercado lucrativo de produtos contrafeitos ou não conformes, como máscaras ou desinfetantes para as mãos — criaram novos desafios para o OLAF em 2020. Estou extremamente orgulhoso de os meus colegas do OLAF terem sido capazes de fazer frente a estes desafios, mostrando resiliência, criatividade e flexibilidade para continuar a trabalhar o mais normalmente possível, mantendo os cidadãos europeus seguros, apesar de todos os desafios colocados pela pandemia.»

Inquéritos do OLAF em 2020:

• O OLAF concluiu 230 inquéritos, tendo dirigido 375 recomendações às autoridades competentes dos Estados-Membros e da UE;
• O OLAF recomendou a recuperação de 293,4 milhões de EUR para o orçamento da UE;
• O OLAF abriu 290 novos inquéritos, na sequência de 1 098 análises preliminares realizadas pelos seus peritos.

Tendências em matéria de inquéritos antifraude:

Para além dos equipamentos médicos e equipamentos de proteção individual contrafeitos ligados à pandemia de COVID-19, de acordo com o relatório anual os investigadores do OLAF detetaram uma série de outras tendências de atividade fraudulenta em 2020. Entre estas incluem-se:

• Conflitos de interesses e conluio entre beneficiários e contratantes, em especial no domínio dos contratos públicos
• Faturas falsas ou inflacionadas, corrupção e conflitos de interesses que visam o financiamento da agricultura e do desenvolvimento rural, muitas vezes associados a branqueamento de capitais
• Fraudes no financiamento da investigação
• Contrabando de cigarros e tabaco
• Fraudes que afeta o ambiente e a biodiversidade

Tentativas de fraude no valor de milhões

Tal como em anos anteriores, uma das principais tendências identificadas pelo OLAF em 2020 foi a manipulação, pelos autores de fraudes, da adjudicação de contratos e de concursos públicos, com o objetivo de desviar fundos da UE. Os mecanismos de fraude abrangem frequentemente vários Estados-Membros da UE e envolvem esquemas complexos de branqueamento dos lucros ilícitos. Num caso que envolvia a Roménia, a Itália, a Bélgica e a Espanha, o OLAF recomendou a recuperação de 25 milhões de EUR. Os fundos destinados a infraestruturas rodoviárias foram branqueados através de empresas interligadas e de pagamentos por serviços fictícios — tendo desde logo sido atribuídos mediante ligações que o OLAF considerou suspeitas com as autoridades nacionais. Outros exemplos podem ser encontrados no relatório anual e incluem a fraude orientada para a investigação, a agricultura, o desenvolvimento rural e os fundos sociais. Em alguns casos, o OLAF descobriu como beneficiaram dos fundos da UE de forma fraudulenta com base em documentos falsificados, estando muitos também associados com o branqueamento de capitais.

Proteger a saúde, a segurança e o ambiente

Surgiram grandes oportunidades de negócio para os autores de contrafações, uma vez que a pandemia de COVID-19 conduziu a um aumento súbito e maciço da procura de equipamentos de proteção individual. O OLAF tem-nos perseguido desde março de 2020 e, até à data, identificou mais de mil operadores suspeitos e ajudou a apreender milhões de artigos de má qualidade ou contrafeitos relacionados com a pandemia, em especial máscaras faciais, mas também desinfetantes para as mãos e kits de teste. Também para proteger a saúde e a segurança, as operações do OLAF e dos seus parceiros impediram que alimentos e bebidas contrafeitos chegassem aos consumidores da UE — por exemplo, uma operação resultou em cerca de 1,3 milhões de litros de vinho e bebidas alcoólicas contrafeitos apreendidos. O ambiente esteve também no radar do OLAF, uma vez que os autores de fraudes e contrabandistas centram cada vez mais os seus modelos de negócios no domínio ambiental. O OLAF participou nas apreensões de pesticidas ilícitos e impediu a entrada na UE de várias toneladas de gases refrigerantes ilícitos (HFC). Se não tivesse sido bloqueado, um carregamento de 14 toneladas de HFC, apreendido graças ao OLAF em 2020, teria o mesmo impacto ambiental que 38 voos de ida e volta entre Amesterdão e Sydney.

Cigarros e tabaco provenientes do exterior e no interior da UE

Os produtos do tabaco representam uma grande parte dos produtos de contrabando ou de contrafação visados pelo OLAF todos os anos. Em 2020, o OLAF e os seus parceiros apreenderam um total de quase 370 milhões de cigarros destinados a venda ilegal na UE e provenientes do exterior das suas fronteiras. Ao mesmo tempo, o OLAF também está extremamente ativo no combate aos falsificadores que se dedicam à produção ilegal de cigarros na UE. Uma operação de três anos, envolvendo 10 países, levou à apreensão de 95 milhões de cigarros ilegais e 300 toneladas de tabaco e permitiu mais de 200 detenções, representando um prejuízo financeiro estimado em 80 milhões de EUR. O OLAF esteve também envolvido em três grandes operações relativas ao tabaco para cachimbo de água, um produto cada vez mais popular entre os contrabandistas nos últimos anos.

Para ler o relatório completo, clique aqui.

Missão, mandato e competências do OLAF:
A missão do OLAF consiste em detetar, investigar e pôr termo ao uso fraudulento dos fundos da UE.

O OLAF desempenha a sua missão:
•    realizando inquéritos independentes sobre a fraude e a corrupção que envolvam fundos da UE, para assegurar que o dinheiro dos contribuintes europeus serve para financiar projetos suscetíveis de criar emprego e crescimento na Europa;
•    investigando as faltas graves cometidas por funcionários ou membros das instituições da UE, contribuindo assim para o reforço da confiança dos cidadãos nas instituições europeias;
•    elaborando uma política antifraude eficaz para a UE.

No quadro da sua função de inquérito independente, o OLAF pode investigar questões relacionadas com a fraude, a corrupção e outras infrações que afetam os interesses financeiros da UE no que respeita:
•    a todos os tipos de despesas da UE: as principais categorias de despesas são os fundos estruturais, a política agrícola e os
fundos de desenvolvimento rural, as despesas diretas e a ajuda externa;
•    a alguns domínios das receitas da UE, principalmente direitos aduaneiros;
•    a suspeitas de irregularidades graves cometidas por funcionários ou membros das instituições da UE.

Uma vez concluído o inquérito do OLAF, cabe à UE e às autoridades nacionais competentes examinar e decidir sobre o seguimento a dar às recomendações do OLAF. Presume-se que todas as pessoas em causa estão inocentes enquanto não forem declaradas culpadas por um tribunal nacional ou da UE competente.

Para mais informações:

Jana CAPPELLO
Porta-voz
Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)
Telefone: +32(0)2 29-85549
Correio eletrónico: olaf-mediaec [dot] europa [dot] eu (olaf-media[at]ec[dot]europa[dot]eu)
http://ec.europa.eu/anti-fraud
Twitter: @EUAntiFraud

Chris JONES
Porta-voz adjunto
Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)
Telefone: +32(0)2 29-91606
Correio eletrónico: olaf-mediaec [dot] europa [dot] eu (olaf-media[at]ec[dot]europa[dot]eu)
http://ec.europa.eu/anti-fraud
Twitter: @EUAntiFraud