Relatório operacional anual do OLAF 2011

03/07/2012

OLAF n.º 4, 2012

Bruxelas, 3 de julho de 2012

Investigações do OLAF em 2011: 691 milhões de euros devolvidos ao orçamento da UE e 511 anos de penas de prisão

O relatório anual do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) publicado hoje sintetiza os resultados alcançados pelo OLAF em 2011. O OLAF tratou cerca de 463 casos em 2011. As investigações do OLAF traduziram-se na recuperação de 691 milhões de euros e num total acumulado de 511 anos de penas de prisão decretadas pelos tribunais dos Estados-Membros.

«As nossas investigações permitiram recuperar uma soma considerável em favor dos contribuintes da UE e levar a tribunal um grande número de criminosos que foram julgados nos Estados-membros por infrações contra o orçamento da UE. Na presente conjuntura financeira, a luta contra a fraude e a corrupção assume uma importância especial e deveria ser prioritária em todos os Estados-Membros. O OLAF deseja intensificar esta luta. Por conseguinte, a nossa atenção centrar-se-á na eficácia e nos resultados das nossas investigações e no reforço da nossa cooperação com os nossos parceiros, tanto na UE como fora da UE», afirmou o Diretor-Geral do OLAF, Giovanni Kessler.

Resumo das atividades operacionais em 2011:

• As investigações do OLAF permitiram recuperar 691,4 milhões de euros, um montante excecional em virtude das circunstâncias especiais que se verificaram em 2011.
• Os montantes mais elevados registaram-se no setor dos fundos estruturais (524,7 milhões de euros), seguindo-se as alfândegas (113,7 milhões de euros) e a agricultura (34 milhões de euros).
• Na sequência de ações judiciais nos Estados-Membros, e no seguimento das recomendações do OLAF, em 2011 os tribunais nacionais condenaram os autores de fraudes a um total acumulado de 511 anos de prisão e impuseram sanções financeiras no valor de cerca de 155 milhões de euros.
• O OLAF abriu 178 novos casos; 80% deram lugar a investigações. Durante o ano, foram encerrados 208 casos de investigação e de coordenação.  
• Em 2011, o OLAF tratou cerca de 463 casos de investigação e de coordenação. 122 destes casos disseram respeito a membros do pessoal da UE, 89 ao setor agrícola, 67 à ajuda externa e 64 aos fundos estruturais.
• A taxa de execução, ou seja, a relação entre o número de casos abertos e encerrados, melhorou e situou-se abaixo de um. A duração média dos casos aumentou ligeiramente para 29,1 meses. Estes dois fenómenos podem ser explicados pela grande número de casos encerrados durante o ano.

O relatório inclui uma amostra de estudos de casos concretos, que apresenta uma visão global das investigações do OLAF sobre alegadas infrações em vários setores do orçamento da UE. Estes incluem, por exemplo, um caso de contrabando de biodiesel, um caso de concurso no âmbito dos fundos estruturais e um caso de corrupção de um funcionário de uma delegação da UE.
O relatório encontra-se disponível na íntegra no sítio Internet do OLAF. 

OLAF

O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) tem uma tripla missão: proteger os interesses financeiros da União Europeia através da investigação das fraudes, da corrupção e de outras atividades ilegais; detetar e investigar factos graves ligados ao exercício de atividades profissionais dos membros e funcionários das instituições e órgãos da União, que poderiam dar lugar a processos disciplinares ou penais; apoiar a Comissão Europeia na definição e aplicação das políticas de prevenção e deteção da fraude.

Para mais informações:
Johan WULLT
Porta-Voz (em exercício)
Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)
Telefone: +32 2 295 22 10
Endereço eletrónico: olaf-mediaec [dot] europa [dot] eu (olaf-media[at]ec[dot]europa[dot]eu)
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