Relatório do OLAF 2012

23/05/2013

COMUNICADO DE IMPRENSA n.° 2/2013
23 de maio de 2013

OLAF mais eficaz graças a novos procedimentos de inquérito

O décimo terceiro relatório do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), hoje publicado, apresenta as atividades do OLAF em 2012.

O OLAF reforçou os seus poderes de inquérito e obteve resultados importantes em 2012. Os seus inquéritos ganharam eficácia e a duração global média de tratamento dos processos do OLAF diminuiu cerca de sete meses, passando de 29,1 meses em 2011 para 22,6 meses em 2012. A duração da fase de seleção de novos processos, nomeadamente, diminuiu sensivelmente, passando de 6,8 meses para 1,4 meses no final do ano. Estas melhorias permitem ao OLAF tratar com mais eficiência a sua carga de trabalho, uma vez que o volume das informações que recebe não tem cessado de aumentar. Em 2012, o OLAF também tratou mais processos do que em qualquer ano anterior: foram concluídos 465 processos em comparação com 208 processos no ano precedente. Estes processos culminaram em recomendações do OLAF para recuperar 284 milhões de EUR.

«Em 2012, o OLAF manteve uma cadência elevada no combate à fraude e prosseguiu a política de tolerância zero em relação à corrupção. Os excelentes resultados apresentados no relatório demonstram o compromisso do OLAF no sentido de realizar inquéritos eficazes e de elevada qualidade. É essencial cooperar com os nossos parceiros e os Estados-Membros para que a nossa luta contra a fraude produza todos os seus efeitos. Agir rapidamente e com firmeza é crucial para recuperar os fundos europeus indevidamente utilizados e entregar os responsáveis à justiça» declarou Giovanni Kessler, Diretor-Geral do OLAF.

Principais conclusões do relatório:

• Em 2012, a duração dos inquéritos e dos dossiês de coordenação diminuiu significativamente, atingindo uma média de 22,6 meses, incluindo a fase de seleção, ou seja uma diminuição de 22 % em relação a 2011;
• A duração média da fase de seleção de um processo diminuiu, passando de 6,8 meses para 1,4 meses, ou seja, uma redução de 80 % em comparação com 2011. Graças a novos procedimentos de seleção mais eficazes, o OLAF pode decidir mais rapidamente se inicia ou não um processo;
• Em resultado dos seus inquéritos, o OLAF formulou recomendações de natureza financeira para a recuperação de 284 milhões de EUR. Segundo os valores comunicados na data de publicação do presente relatório, o montante que foi recuperado pelas autoridades competentes em 2012 elevou-se a 94,5 milhões de EUR;
• O OLAF recebeu e tratou um volume crescente de informações que lhe foram comunicadas: 1264 elementos de informação em 2012, ou seja, mais 21 % do que em 2011. Embora essas informações sejam maioritariamente provenientes de fontes privadas, o número de informações comunicadas pelos Estados-Membros duplicou, o que testemunha uma confiança acrescida no OLAF.

As realizações de 2012 resultaram de uma reorganização interna importante, bem como da introdução de novos procedimentos de inquérito e novos métodos de trabalho. Estas alterações reforçaram a capacidade de inquérito e de elaboração de políticas do OLAF. Permitiram igualmente repartir de forma mais clara as responsabilidades a nível interno e reduzir as despesas gerais, melhorando a eficácia global do OLAF.

Ao longo do ano, o OLAF continuou a participar na elaboração e na aplicação de políticas e da legislação em matéria de luta antifraude.
No quadro da estratégia antifraude da Comissão, o OLAF colaborou estreitamente com outros serviços da Comissão Europeia a fim de melhorar a deteção e a prevenção da fraude. O OLAF, além disso, estreitou a cooperação com outras instituições da UE.

O OLAF, em nome da Comissão Europeia, representou com sucesso a União Europeia na Convenção-Quadro da OMS relativa ao Controlo do Tabaco ao longo do processo de negociação do Protocolo para a supressão do comércio ilícito dos produtos do tabaco.

Trabalhando em conjunto com a Direção-Geral da Justiça, o OLAF preparou uma proposta legislativa relativa à criação de uma Procuradoria Europeia. Prevê-se que esta proposta seja adotada em 2013. As suas disposições visam reforçar a investigação e a instauração de processos em caso de fraude contra o orçamento da UE.

O relatório inclui vários casos paradigmáticos com o objetivo de apresentar uma panorâmica das atividades do OLAF em 2012 em diferentes setores.

OLAF

O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) tem uma tripla missão: proteger os interesses financeiros da União Europeia através da investigação das fraudes, da corrupção e de outras atividades ilícitas; detetar e investigar factos graves ligados ao exercício de atividades profissionais dos membros e funcionários das instituições e órgãos da União e que são suscetíveis de dar lugar a processos disciplinares ou penais; apoiar as instituições da UE, designadamente a Comissão Europeia, na definição e aplicação das políticas e da legislação antifraude.

Para mais informações:
Alina BUREA
Porta-voz
Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)
Telefone: +32 2 295 73 36
Endereço eletrónico: olaf-mediaec [dot] europa [dot] eu (olaf-media[at]ec[dot]europa[dot]eu)
http://ec.europa.eu/anti_fraud