O OLAF combate a fraude transfronteiriça e encerra um número recorde de inquéritos em 2015

31/05/2016

COMUNICADO DE IMPRENSA N.º 8/2016

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Em 2015, as atividades do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) foram tão diversas como significativas. Entre os casos complexos investigados pelo OLAF destacam-se um projeto ecológico em África, uma cooperação com as autoridades japonesas e malaias num caso de evasão de direitos antidumping de vários milhões e o desmantelamento de uma rede criminosa que fabricava champô contrafeito em Espanha. O OLAF apresentou um excelente desempenho em termos de investigação, concluindo o maior número de inquéritos dos últimos anos, reduzindo a fraude transfronteiriça e alcançando resultados tangíveis na proteção do dinheiro dos contribuintes europeus. 

«Os nossos inquéritos em 2015 provaram uma vez mais que as atividades ilegais ultrapassam as fronteiras nacionais,» afirmou Giovanni Kessler, diretor-geral do OLAF. «Graças ao nosso forte desempenho em termos de investigação e ao elevado número de inquéritos concluídos, acredito que conseguimos prestar um bom serviço aos cidadãos europeus, fazendo com que o dinheiro da UE seja canalizado para onde é mais preciso, em vez de ser embolsado pelos autores das fraudes», acrescentou. «No entanto, o que precisamos agora é de um enquadramento adequado que permita aos países colaborar eficazmente na luta contra a fraude, sendo necessário avançar com a criação de uma Procuradoria Europeia.»

Atividade de inquéritos do OLAF em 2015 em números:

• Em 2015, o OLAF concluiu 304 inquéritos, um número recorde para o Organismo, que se concentrou em especial na redução do número de inquéritos prolongados em carteira.
• Em 2015, o OLAF abriu 219 novos inquéritos, um número particularmente elevado não obstante a redução dos efetivos na área dos inquéritos.
• O OLAF examinou em menos tempo um maior número de informações com um potencial interesse em termos de inquérito, completando em dois meses 90 % das suas 1442 seleções.
•  Em 2015, o OLAF dirigiu 364 recomendações às autoridades competentes dos Estados-Membros e à UE, que permitirão recuperar fundos da UE gastos indevidamente e facilitar a entrega dos autores das fraudes à justiça. 
• Uma vez mais os fundos estruturais representaram grande parte das atividades de inquérito do OLAF, que recomendou às autoridades nacionais e à UE a recuperação de 888,1 milhões de euros para o orçamento da UE.

Depois da reorganização o OLAF atinge a «altitude de cruzeiro»

Os resultados deste ano provam também que quatro anos depois da reorganização em 2012, o OLAF é hoje consideravelmente mais eficiente em todas as suas áreas de atividade. O OLAF não só abriu e encerrou mais inquéritos do que antes da sua reorganização (83% mais inquéritos abertos e 93% mais inquéritos encerrados) como o fez mais rapidamente do que nunca. O OLAF reduziu praticamente para metade a percentagem de inquéritos prolongados relativamente ao período anterior a 2012.

O OLAF concentra-se na luta contra o contrabando de cigarros

Progrediram bem as atividades do OLAF destinadas a combater o comércio ilícito de produtos do tabaco. Através dos seus processos de inquérito e de coordenação, bem como no decorrer das operações aduaneiras conjuntas organizadas pelo OLAF com os Estados-Membros da UE e com países terceiros, o OLAF ajudou as autoridades nacionais a apreenderem 619 milhões de cigarros em 2015.

O OLAF propõe políticas europeias no domínio da luta contra a fraude

Ao longo de 2015, o OLAF contribuiu de forma significativa para as iniciativas legislativas da Comissão Europeia, participando ativamente nas negociações em curso sobre a proposta da Comissão Europeia de criação da Procuradoria Europeia (PE). O OLAF considera que a Procuradoria Europeia permitiria simplificar o processo de identificação dos autores das fraudes e entregá-los à justiça mais rapidamente. Permitiria ainda reforçar consideravelmente a proteção do orçamento da UE e reduzir a atual fragmentação dos esforços envidados ao nível nacional no sentido de fazer aplicar a lei neste domínio.

Em 2015, o OLAF assinou igualmente importantes acordos de cooperação administrativa com organizações internacionais, nomeadamente o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos e o Programa Alimentar Mundial. Tais acordos ajudarão o OLAF a prosseguir a luta contra a fraude transfronteiriça, sobretudo no domínio da ajuda externa da UE.

Para ler o relatório completo, clique aqui

Missão, mandato e competências do OLAF:

A missão do OLAF consiste em detetar, investigar e pôr termo às fraudes que envolvam fundos da UE.

O OLAF desempenha a sua missão:
• realizando inquéritos independentes sobre a fraude e a corrupção que envolvam fundos da UE para assegurar que o dinheiro dos contribuintes da UE serve para financiar projetos suscetíveis de criar emprego e crescimento na Europa;
• contribuindo para o reforço da confiança dos cidadãos nas instituições europeias através de inquéritos sobre faltas graves cometidas por e membros das instituições da UE;
• elaborando uma política antifraude eficaz para a UE.

No âmbito da sua função de inquérito independente, o OLAF pode investigar questões relacionadas com a fraude, a corrupção e outras infrações lesivas dos interesses financeiros da UE no que respeita a:
• todas as despesas da UE: as principais categorias de despesas são os fundos estruturais, a política agrícola e os fundos de desenvolvimento rural, as despesas diretas e a ajuda externa;
• alguns domínios das receitas da UE, principalmente direitos aduaneiros;
• suspeitas de irregularidades graves cometidas por funcionários ou membros das instituições da UE.

Para mais informações:

Alina BUREA   
Porta-voz     
Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)
Telefone: +32 2 295 73 36 
Endereço de correio eletrónico: olaf-mediaec [dot] europa [dot] eu (olaf-media[at]ec[dot]europa[dot]eu)
http://ec.europa.eu/anti-fraud 
Twitter: @OLAFPress   

Silvana ENCULESCU
Porta-voz adjunto
Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)
Telefone: +32 2 298 17 64
Endereço de correio eletrónico: olaf-mediaec [dot] europa [dot] eu (olaf-media[at]ec[dot]europa[dot]eu)
http://ec.europa.eu/anti-fraud
Twitter: @OLAFPress